Gastos com defesa

Vídeo RTP "MAI dá luz verde a equipamento anti-motim para a Cimeira da NATO. A PSP vai receber equipamento anti-motim que reforçará as operações de segurança da Cimeira da NATO, que entre 19 e 21 Novembro recebe em Lisboa os principais líderes mundiais, incluindo o Presidente norte-americano Barack Obama. A verba de cinco milhões de euros para este reforço das forças de segurança será retirada do excedente do Orçamento do ano passado do Governo Civil de Lisboa. As aquisições já foram confirmadas pelo Ministério da Administração Interna, que rejeita no entanto a ideia de que esta compra esteja direccionada apenas para as exigências apresentadas pela Cimeira da NATO. São seis veículos anti-motim de fabrico norte-americano - anti-fogo, anti-bomba e anti-minas - semelhantes aos usados pelas tropas da coligação no Iraque. O DN acrescenta que o MAI, que recebeu a lista de material da Direcção Nacional da PSP, deu na semana passada luz verde aos veículos, bem como a material de segurança mais sensível de informação e contra-informação, bloqueio de telemóveis e protecção policial, como escudos, capacetes, viseiras, gás-pimenta, gás lacrimogéneo, barreiras de protecção e estruturas móveis para a instalação de check-points. Refere uma nota do gabinete do ministro da Administração Interna que, "em cumprimento do que estava programado desde há meses, proceder-se-á à aquisição do material de segurança necessário, tendo em vista não só a realização da Cimeira da NATO, mas também as necessidades permanentes das forças de segurança". Inicialmente o Ministério da Administração Interna recusou à RTP a confirmação do montante de cinco milhões e o objectivo desta lista de aquisições, remetendo para a PSP, cuja Direcção Nacional reafirmou a tese do ministério de Rui Pereira, ou seja, a compra dos equipamentos não foi determinada especificamente pela cimeira, que decorrerá na área do Parque das Nações. MAI nega aquisição por ajuste directo Um ponto que gerou controvérsia durante a manhã tem a ver com os moldes da aquisição do material requisitado pela PSP. De acordo com o DN, a compra seria feita por ajuste directo, sem concurso, dado tratar-se de "material crítico, de segurança, isento de concurso público". Esta versão foi no entanto desmentida pelo gabinete de Rui Pereira, que -- assegura - a compra será feita nos termos das normas de contratação pública através de um "procedimento concursal com consulta a várias entidades credenciadas pela Autoridade Nacional de Segurança"." 28-9-2010